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Plano Nacional de Enfrentamento
Mobilização contra a microcefalia
O Governo Federal está mobilizado para enfrentar o aumento de microcefalia no país. O crescimento dos casos está associado ao Zika vírus, uma doença que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. É uma situação inédita no mundo e que reforça a importância de eliminar os criadouros do mosquito, que também transmite dengue e Chikungunya.
Em uma ação emergencial para conter novos casos de microcefalia, oferecer suporte às gestantes e aos bebês e intensificar as ações de combate ao mosquito, o Governo Federal criou o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia. Diferentes ministérios e órgãos do governo estão trabalhando conjuntamente, em parceria com estados e municípios. É uma luta que precisa do envolvimento de todos os setores da sociedade.
O crescente número de casos de microcefalia no país é um problema grave que levou o Ministério da Saúde a declarar Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Desde então, o governo federal está mobilizado para estudar e controlar a situação.
Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia
Objetivo
Reduzir o índice de infestação por Aedes aegypti para menos que 1% nos municípios brasileiros, no final de junho, para diminuir o número de casos de doenças transmitidas pelo mosquito.
Metas
Intensificação da Campanha: dezembro de 2015 a junho de 2016;
Inspecionar todos os domicílios e instalações públicas e privadas urbanas até 29 de fevereiro de 2016;
Intensificar as visitas de controle do mosquito com visitas domiciliares bimestrais.
O Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia trabalha em três frentes: prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, melhoria da assistência às gestantes e crianças e a realização de estudos e pesquisas nessa área. A Zika é uma doença pouco conhecida pela ciência. Conhecer esse vírus poderá ajudar no seu enfrentamento.
Três frentes de trabalho
Mobilização e Combate ao Mosquito
Atendimento às Pessoas
Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa
I - Mobilização e Combate ao Mosquito
O combate ao mosquito Aedes aegypti é fundamental para o controle do surto de microcefalia. Para a execução das ações do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, foi instalada a Sala Nacional de Coordenação Interagências, em funcionamento no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), no Ministério da Integração Nacional. Também foram instaladas salas nas 27 unidades da federação, com a participação de representantes da Saúde, Educação, Segurança Pública (PM e Bombeiros), Assistência Social, Defesa Civil e Forças Armadas.
Os agentes comunitários de Saúde, os agentes de combate a endemias, além de outros atores, foram mobilizados para prestar orientação à população e reforçar o controle do vetor nas residências. Para isso, o Governo Federal adquire e disponibiliza equipamentos para aplicação de inseticidas e larvicidas e garante a compra dos insumos.
Para envolver a sociedade no combate ao mosquito, professores, alunos e familiares vinculados ao Programa Saúde na Escola, ligados às universidades públicas e privadas e institutos federais, estão sendo incentivados a participar das atividades de prevenção e eliminação do vetor. Também são realizadas ações de mobilização entre os profissionais e usuários dos Centros de Referência de Assistência Social, da rede de segurança alimentar e beneficiários do Bolsa Família.
Ao mesmo tempo, estão sendo capacitados os profissionais de saúde, da educação, assistência social, defesa civil e militar, além de profissionais de reabilitação e os especializados em resposta epidemiológica e equipes de saúde da família. São habilitados, ainda, profissionais de saúde das maternidades para triagem auditiva neonatal e dos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública Estaduais para realização de exame para identificação do vírus Zika.
II – Atendimento às Pessoas
Para garantir o cuidado adequado às gestantes e bebês, o Ministério da Saúde desenvolveu o Protocolo de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus Zika e a Diretrizes de Estimulação Precoce: Crianças de 0 a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor decorrente de microcefalia Além disso, o Ministério da Saúde está ampliando a cobertura de tomografias e apoiando a criação de centrais regionais de agendamento dos exames.
Para tratar dos bebês com a malformação, está sendo ampliado o atendimento do plano Viver sem Limite, voltado ao atendimento a pessoa com deficiência, com a implantação de novos centros de reabilitação. Já são mais de 1,5 mil serviços de reabilitação em todo o país, sendo 136 Centros Especializados em Reabilitação (CER). O Ministério da Saúde também está equipando 737 maternidades para a realização do exame PEATE (Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico), bem como capacitando os profissionais dessas unidades.
Profissionais da Atenção Básica e os 18.240 médicos do Programa Mais Médicos também estão envolvidos nas ações de promoção, prevenção e assistência aos pacientes. Mais de 4 milhões de Cadernetas da Gestante – com orientações fundamentais ao pré-natal – e 10 milhões de testes rápidos de gravidez estão sendo enviados às unidades de saúde.
III – Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa
Em uma ação permanente de geração de conhecimento, o Governo Federal incentiva a realização de pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias para o diagnóstico do vírus Zika e fomenta pesquisas para o controle do mosquito Aedes aegypti, com técnicas inovadoras.
O vírus Zika, o comportamento da doença e suas correlações também serão objeto de estudos. Outra área que está estudo é a microcefalia, outras malformações congênitas e a síndrome de Guillain-Barré. Também são investidos esforços para iniciar o desenvolvimento da vacina contra o vírus Zika.
Medidas já adotadas
O Ministério da Saúde mantém equipes treinadas e preparadas para atuar no enfrentamento da microcefalia. Já foram encaminhados técnicos para acompanhar a situação nos estados; estão sendo feitas reuniões periódicas com as secretarias de saúde dos estados e municípios e divulgadas notas com orientações para gestores e profissionais de saúde. Também foi formado grupo de especialistas para estudar os casos, além da troca de informações constantes com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Organização Mundial de Saúde (OMS).
Todos os ministérios envolvidos e as Forças Armadas também já estão em ação, reforçando o combate ao Aedes aegypti com 220 mil militares. Além disso, estão em andamento o fortalecimento e aperfeiçoamento dos sistemas de informações composto de sistemas de notificação, aplicativos e boletins.
Comunicação com a população
Como forma de mobilizar a sociedade e garantir que a população tenha informações confiáveis e atualizadas, foi desenvolvido um Plano de Comunicação. Estão sendo distribuídas peças gráficas como encartes educativos, cartazes, folders, filipetas, gibis, dentre outros, com orientações à população sobre o combate ao mosquito da dengue, sintomas, além de informação específica para gestantes e mulheres em idade fértil. Foi criado um o hotsite http://combateaedes.saude.gov.br/, com informações para população em geral, gestantes, além de profissionais e gestores da saúde. Também estão previstas intervenções em espaços públicos, estandes em eventos, da doença.
São desenvolvidas ações nas redes sociais e seminários online. Comunidades e líderes religiosos estão sendo convidados para parcerias em mutirões de mobilização. Também estão sendo realizadas caravanas nos estados com maior registro da doença, com o objetivo de mobilizar gestores, líderes comunitários, imprensa e a sociedade contra o Aedes aegypti.
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